Titulo:
Homossexualidades e formação familiar no Brasil contemporâneo
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Sumario:
Resumo: No Brasil, para compreender os direitos relativos à conjugalidade e parentalidade, é preciso analisar as esferas legislativa e judiciária, além de acompanhar as manifestações da sociedade civil, provocadas por acontecimentos de repercussão nacional. Desde 1995 estas temáticas estão em pauta e, apesar de não ter previsão legal, já é possível a adoção de crianças e  adolescentes por dois homens ou duas mulheres. Este texto recupera a discussão sobre o projeto de lei sobre parceria civil entre pessoas de mesmo sexo, discute as concepções de família, interceptadas por importantes atores como o Direito e a Medicina, e analisa repercussões de casos de pais gays e mães lésbicas que foram divulgados à sociedade através da mídia... Ver más
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Homossexualidades e formação familiar no Brasil contemporâneo Homosexuality and family structure in contemporary Brazil Resumo: No Brasil, para compreender os direitos relativos à conjugalidade e parentalidade, é preciso analisar as esferas legislativa e judiciária, além de acompanhar as manifestações da sociedade civil, provocadas por acontecimentos de repercussão nacional. Desde 1995 estas temáticas estão em pauta e, apesar de não ter previsão legal, já é possível a adoção de crianças e  adolescentes por dois homens ou duas mulheres. Este texto recupera a discussão sobre o projeto de lei sobre parceria civil entre pessoas de mesmo sexo, discute as concepções de família, interceptadas por importantes atores como o Direito e a Medicina, e analisa repercussões de casos de pais gays e mães lésbicas que foram divulgados à sociedade através da mídia. Abstract: In Brazil, in order to understand the rights related to married life and parenthood, it is necessary to analyze, not only the legislative and judicial spheres, but to review the manifestations of civil society, brought about by events and demonstrations of national impact. Since 1995 the issue of the marital status and parenthood of same-sex couples has been under discussion and does not yet have legal recognition; however, the adoption of children and teenagers by two men or two women is possible. This paper recovers the discussion on the draft law on civil unions between persons of the same sex. It also discusses the concepts of family of major players from the law and medicine fields, and it analyzes the social impact of cases regarding gay fathers and lesbian mothers that were disseminated through the mass media. Paula Uziel, Anna parentalidade homossexualidade família Brasil parenthood homosexuality family Brazil 1 , Año 2009 : Enero - Diciembre Artículo de revista Journal article 2009-01-01T00:00:00Z 2009-01-01T00:00:00Z 2009-01-01 application/pdf Universidad de Caldas Latinoamericana de Estudios de Familia 2145-6445 2215-8758 https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/revlatinofamilia/article/view/5574 https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/revlatinofamilia/article/view/5574 spa https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ 104 115 Almeida, Miguel Vale de. 2007. O casamento entre pessoas do mesmo sexo. Sobre ‘Gentes remotas e estranhas’ numa ‘sociedade decente’. In Conjugalidades, parentalidades e identidades gays, lésbicas e travestis, coords. Grossi, Miriam, Anna Paula Uziel e Luiz Mello, 153-168. Rio de Janeiro: Garamond. Bourdieu, Pierre. 1993. À propos de la famille comme catégorie réalisée. Actes de la Recherche en Sciences Sociales 100: 32-36. Costa, Jurandir Freire. 1996. O referente da identidade homossexual. In Sexualidades brasileiras, orgs. Richard Parker e Regina Maria Barbosa, 63-89. Rio de Janeiro: Relume-Dumará. Fonseca, Claudia. 2005. Sexualidade, família e legalidade: questionando fronteiras. In Novas legalidades e democratização da vida social: família, sexualidade e aborto, eds. Maria Betânia Ávila, Ana Paula Portella e Verônica Ferreira, 53-64. Rio de Janeiro: Garamond. Gross, Martine. 2003. L´Homoparentalité. Que sais-je? Paris: PUF. Grossi, Miriam. 2003. Gênero e parentesco: famílias gays e lésbicas no Brasil. Cadernos Pagu 21: 261280. Kleber, David, Robert Howell e Alta Lura Tibbits-Kleber. 1986. The Impact of Parental Homosexuality in Child Custody Cases: A Review of the Literature. Bull. Am. Acad. Psychiaty Law 14, No. 1: 81-87. Rios, Roger Raupp. 2003. A igualdade de tratamento nas relações de família. In A justiça e dos direitos de gays e lésbicas. Jurisprudência comentada, orgs. Célio Golin, Fernando Pocahy e Roger Raupp Rios, 177- 196. Porto Alegre: Nuances/Editora Sulina. Roudinesco, Elizabeth. 2003. A Família em desordem. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. Schiltz, Marie-Ange. 1998. Un ordinaire insolite: le couple homosexuel. Actes de la recherche en sciences sociales 125: 30-43. Sullivan, Anna. (Ed.). 1995. Issues in Gay and Lesbian Adoption. Proceedings of the fourth Annual Peirce-Warwick Adoption Symposium, Child Welfare League of America, Washington, DC. Uziel, Anna Paula. 2007. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond. Uziel, Anna Paula, Carlos Alexandre de Oliveira Antonio, Igor T. Oliveira, Luciana Soares de Medeiros, Marcelo Tavares da Costa, Mariana Borges de Moraes, Rafael Andrade e Renata Seixas Machado. Parentalidade e conjugalidade: aparições no movimento homossexual. Horizontes Antropológicos 26: 203-227. https://revistasojs.ucaldas.edu.co/index.php/revlatinofamilia/article/download/5574/5035 info:eu-repo/semantics/article http://purl.org/coar/resource_type/c_6501 http://purl.org/coar/resource_type/c_2df8fbb1 http://purl.org/redcol/resource_type/ART info:eu-repo/semantics/publishedVersion http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85 info:eu-repo/semantics/openAccess http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 Text Publication |
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Resumo: No Brasil, para compreender os direitos relativos à conjugalidade e parentalidade, é preciso analisar as esferas legislativa e judiciária, além de acompanhar as manifestações da sociedade civil, provocadas por acontecimentos de repercussão nacional. Desde 1995 estas temáticas estão em pauta e, apesar de não ter previsão legal, já é possível a adoção de crianças e  adolescentes por dois homens ou duas mulheres. Este texto recupera a discussão sobre o projeto de lei sobre parceria civil entre pessoas de mesmo sexo, discute as concepções de família, interceptadas por importantes atores como o Direito e a Medicina, e analisa repercussões de casos de pais gays e mães lésbicas que foram divulgados à sociedade através da mídia.
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Abstract: In Brazil, in order to understand the rights related to married life and parenthood, it is necessary to analyze, not only the legislative and judicial spheres, but to review the manifestations of civil society, brought about by events and demonstrations of national impact. Since 1995 the issue of the marital status and parenthood of same-sex couples has been under discussion and does not yet have legal recognition; however, the adoption of children and teenagers by two men or two women is possible. This paper recovers the discussion on the draft law on civil unions between persons of the same sex. It also discusses the concepts of family of major players from the law and medicine fields, and it analyzes the social impact of cases regarding gay fathers and lesbian mothers that were disseminated through the mass media.
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