Titulo:
Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in) constitucionais na jurisprudência brasileira
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Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in) constitucionais na jurisprudência brasileira Desirée Salgado, Eneida 4 4 Artículo de revista Journal article 2016-03-09 00:00:00 2016-03-09 00:00:00 2016-03-09 application/pdf text/html Bogota: Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca, 2003- Misión Jurídica 1794-600X 2661-9067 https://revistas.unicolmayor.edu.co/index.php/mjuridica/article/view/370 https://revistas.unicolmayor.edu.co/index.php/mjuridica/article/view/370 https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ 59 73 • ARAGÓN, Manuel. La eficacia jurídica del principio democrático. Revista Española de Derecho Constitucional, Madrid, a. 8, v. 24, p. 9-45, sep./dec. 1985. • BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O abuso do poder econômico nas constituições brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Políticos,Belo Horizonte, n. 71, p. 57-81, jul. 1990. • BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009. • BORBA, Dalton José. Iniciativa popular de emenda constitucional no Brasil. Curitiba, 2002. 186f. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado). Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. • BRITTO, Carlos Ayres. Democracia como princípio, meio e fim. Palestra proferida na Jornada jurídica em homenagem ao professor Jorge Miranda: os 20 anos da Constituição Brasilei- ra de 1988, Brasília, 03 out. 2008. • BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997. • BURDEAU, Georges. Derecho constitucional e instituciones políticas. Tradução de Ramón Falcón Tello. Madrid: Editora Nacional, 1981 [1977]. • BURDEAU, Georges. Manuel de Droit Public. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1948. • CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1999. • CLÈVE, Clèmerson Merlin; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira. Algumas notas sobre colisão de direitos fundamentais. In: GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sérgio Sérvulo da (Orgs.). Es- tudos de Direito Constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003. • COMPARATO, Fábio Konder. Emenda e revisão na Constituição de 1988. Revista de Direito Público, São Paulo, n. 93, p. 125-128, jan./mar. 1990. • COSTA, Pietro. Democrazia politica e Stato costituzionale. Napoli: Editoriale Scientifica, 2006. • FARIAS, Paulo José Leite. Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da Constituição Econômica à realidade econômica. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 34, n. 133, p. 213-231, jan./mar. 1997. • FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Processos informais de mudança da Constituição. São Paulo: Max Limonad, 1986. • GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La Constitución como norma y el Tribunal Constitucional. Madrid: Civitas, 1983. • HAURIOU, Maurice. Principios de Derecho Público y Constitucional. 2. ed. Tradução: Carlos Ruiz del Castillo. Madrid: Instituto Editorial Reus, 1927. • HESSE, Konrad. Escritos de Derecho Constitucional. Seleção, tradução e introdução: Pedro Cruz Villalon. Madrid: Centro de Estudos Constitucionales, 1992 [1966/1959/1974]. • Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. 20. ed. Tradução: Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998. • JELLINEK, Georg. Reforma y mutación de la Constitución.Tradução: Christian Förster. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991 [1906]. • LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Tradução: Alfredo Gallego Anabitarte. 2. ed. Barcelona: Ariel, 1976 [1961]. •MACHADO, Jônatas E. M. Liberdade de expressão. Dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social. Coimbra: Coimbra, 2002. •MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva: 2008. • MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003. • MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do Direito Constitucional. São Paulo: Max Limo- nad, 2000. • SALGADO, Eneida Desiree. Constituição e democracia - Tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2007. • SANCHEZ AGESTA, Luis. Curso de Derecho Constitucional Comparado. 7. ed. Madrid: Universidade de Madrid, 1980. • SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. • SCHMITT, Carl. Constitucional Theory. Tradução: Jeffrey Seitzer. Chicago: Duke University Press, 2008 [1928]. • SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa. Que é o terceiro estado? Tradução: Norma Azeredo. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1986 [1789]. • SILVA, José Afonso da. Poder constituinte e poder popular. São Paulo: Malheiros, 2002. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. • SUNSTEIN, Cass R. Constituciones y democracias: epílogo. In: ELSTER, Jon; • SLAGSTAD, Rune (Orgs.). Constitucionalismo y democracia. Tradução: Monica Utrilla de Neira. Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1999 [1988]. • TORELLY, Paulo Peretti. A substancial inconstitucionalidade da regra da reeleição. Isono- mia e República no Direito Constitucional e na Teoria da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. • VERDÚ, Pablo Lucas. O sentimento constitucional: aproximação ao estudo do sentir constitucional como modo de integração política. Tradução: Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2004. • ZAGREBELSKY, Gustavo. Principios y votos. El Tribunal Constitucional y la política. Tradução: Manuel Martínez Neira. Madrid: Editorial Trotta, 2008 [2005]. https://revistas.unicolmayor.edu.co/index.php/mjuridica/article/download/370/690 https://revistas.unicolmayor.edu.co/index.php/mjuridica/article/download/370/691 info:eu-repo/semantics/article http://purl.org/coar/resource_type/c_6501 http://purl.org/redcol/resource_type/ARTREF info:eu-repo/semantics/publishedVersion http://purl.org/coar/version/c_970fb48d4fbd8a85 info:eu-repo/semantics/openAccess http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 Text Publication |
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