Custos de oportunidade da recuperação extrajudicial no Brasil sob a perspectiva da análise econômica do direito

Casellato Scabora, Filipe; Vieira Dos Santos, Flávio Felipe Pereira; Silva Pinho, Matheus Duarte

doi:10.18601/01236458.n59.05

Titulo:

Custos de oportunidade da recuperação extrajudicial no Brasil sob a perspectiva da análise econômica do direito
.

Sumario:

El objetivo de este artículo es examinar la reorganización extrajudicial desde la perspectiva del análisis económico del Derecho, con especial atención en los costes de oportunidad de este tipo de reorganización de las empresas en comparación con la reorganización judicial. Se examinan las principales aplicaciones de la teoría de los juegos y del análisis económico del derecho en el contexto de la reorganización extrajudicial y qué instrumentos típicos de saneamiento previstos en la ley pueden utilizarse para buscar resultados más eficientes para los acreedores y la empresa objeto de saneamiento, en comparación con el saneamiento judicial. Se concluye que, las reorganizaciones extrajudiciales gozan prácticamente de todas las prerrogativas d... Ver más

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Revista:

Con-texto

ISSN:

0123-6458

EISSN:

2346-2078

Autores:

Casellato Scabora, Filipe

Vieira Dos Santos, Flávio Felipe Pereira

Silva Pinho, Matheus Duarte

Editor:

UNIVERSIDAD EXTERNADO DE COLOMBIA

DOI:

10.18601/01236458.n59.05

Año de publicación:

2024-05-20

Pagina inicial:

Pagina final:

Pais:

Colombia

Palabras claves:

Reorganización extrajudicial,

reorganización judicial,

análisis económico del derecho,

costos de oportunidad,

Teoría de Juegos

Recuperação judicial;

recuperação extrajudicial;

análise econômica do direito;

custos de oportunidade;

Teoria dos Jogos

Licencia:

Filipe Casellato Scabora, Flávio Felipe Pereira Vieira Dos Santos, Matheus Duarte Silva Pinho - 2024

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

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Se concluye que, las reorganizaciones extrajudiciales gozan prácticamente de todas las prerrogativas de legitimidad de un proceso de reorganización judicial, sin las cargas intrínsecas derivadas del mismo, que suponen importantes costes de oportunidad. The aim of this article is to discuss the out-of-court reorganization’s opportunity costs from the law and economics perspective in comparison to the reorganization. The concepts of law and economics and game theory are developed to understand how these theories can be applied to the out-of-court reorganization, and which legal instruments can be used by creditors and debtors in search of more efficient results in comparison to reorganization. As conclusion it is said that out-of-court reorganization is as genuine as reorganization but with minor costs, what brings to great opportunity costs in opting for it. Casellato Scabora, Filipe Vieira Dos Santos, Flávio Felipe Pereira Silva Pinho, Matheus Duarte Judicial recovery; extrajudicial recovery; law and economics; opportunity costs; game’s theory. Reorganización extrajudicial, reorganización judicial, análisis económico del derecho, costos de oportunidad, Teoría de Juegos Recuperação judicial; recuperação extrajudicial; análise econômica do direito; custos de oportunidade; Teoria dos Jogos 59 Núm. 59 , Año 2023 : Enero-Junio Artículo de revista Journal article 2024-05-20T10:45:39Z 2024-05-20T10:45:39Z 2024-05-20 application/pdf Departamento de Derecho Económico Con-texto 0123-6458 2346-2078 https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/contexto/article/view/9439 10.18601/01236458.n59.05 https://doi.org/10.18601/01236458.n59.05 spa http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 Filipe Casellato Scabora, Flávio Felipe Pereira Vieira Dos Santos, Matheus Duarte Silva Pinho - 2024 Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0. 73 91 Baird, D., Gertner, R. H., & Picker, R. C. (1994). Game Theory and the Law. Cambridge, MA: Harvard University Press. Coase, R. H. 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Recuperação de empresas e falência: Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. Barueri, Brazil: Atlas. Scabora, F. C. (2022). “Recuperação judicial e inteligência artificial: Previsão de insolvência por meio de redes neurais artificiais”, en E. L. F. Pleti et al. (eds.), Direito Digital e Desenvolvimento: Olhares transdisciplinares sobre a efetivação de direitos,70-95. Uberlândia, Brazil: LAECC. Serasa. (2022). Serasa Experian de falências e recuperações. São Paulo, Brazil. Retrieved from: https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/indicadores-economicos/ Silva, P. J. D. (2013). Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência (4.a ed.). Rio de Janeiro, Brazil: Grupo GEN. Sredoja, P. (2020). Análise econômica do direito na recuperação judicial (Master’s thesis). São Paulo, Brazil: Instituto de Direito Público de São Paulo. 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