Titulo:
A cooperação internacional judiciária no mercosul – proatividade das Cortes Constitucionais
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Sumario:
O Mercosul foi criado em 1991 com uma estrutura institucional que exclui as pessoas ao acesso do sistema de solução de controvérsias. Sensíveis a isso, desde 2003 as Cortes Constitucionais dos Estados Partes mantém um diálogo intenso, inclusive com observadores nacionais e de terceiros países, com objetivo de conferir segurança jurídica às relações intra-bloco, através da conjugação de esforços e criação de mecanismos para suprir essa deficiência institucional.
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A cooperação internacional judiciária no mercosul – proatividade das Cortes Constitucionais The International Judiciary Cooperation in Mercosul – ful activity of Constitutional Courts O Mercosul foi criado em 1991 com uma estrutura institucional que exclui as pessoas ao acesso do sistema de solução de controvérsias. Sensíveis a isso, desde 2003 as Cortes Constitucionais dos Estados Partes mantém um diálogo intenso, inclusive com observadores nacionais e de terceiros países, com objetivo de conferir segurança jurídica às relações intra-bloco, através da conjugação de esforços e criação de mecanismos para suprir essa deficiência institucional. The Mercosul was created in 1991 and its institutional structure excludes people to access of conflicts system solution. The Constitutional Courts are sensitive of these and since 2003 they maintain an intense dialog, including national observers and people from third countries. The specific goal of Constitutional Courts is offer a juridical safety to relationships on Mercosul, through coordinate their efforts? and mechanisms to supply that institutional deficiency. Rodrigues Santos, Sabrina 46 Núm. 46 , Año 2016 : Edición Especial Artículo de revista Journal article 2018-02-16T00:00:00Z 2018-02-16T00:00:00Z 2018-02-16 application/pdf Departamento de Derecho Económico Con-texto 0123-6458 2346-2078 https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/contexto/article/view/5241 10.18601/01236458.n46EE.08 https://doi.org/10.18601/01236458.n46EE.08 spa https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ 143 155 Accioly, Hildebrando, Nascimento e Silva, G. E. Manual de Direito Internacional Público. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1998. Allard, Julie e Garapon, Antoine. Os juízes na mundialização: a nova revolução do direito. Rogério Alves (trad.). Lisboa: Instituto Piaget, 2005. Araújo, Nadia de. O direito processual e o Mercosul. Boletim de Integração Latino-Americana nº 11 - Brasília: mre, 1993. ____. “Cooperação jurídica nos litígios internacionais – cartas rogatórias no Brasil e no Protocolo de Las Leñas”, decita: derecho del comercio Internacional, n.º 4, Buenos Aires, 2005, pp. 485/495. ___, Vargas, Daniela e Gama Junior, Lauro. “Cooperação jurídica nos litígios internacionais. Cartas rogatórias no Brasil e no Protocolo de Las Leñas”, in Derecho y comercio internacional – litígio judicial internacional. Buenos Aires, De cita n.º 4. Zavalía Editores, 2004, pp. 485 a 495. Baptista, Luiz Olavo, et al. Mercosul: das negociações à implantação. - São Paulo: Ltr, 1994. ____. O Mercosul após o Protocolo de Ouro Preto. Estud. av. [online]. 1996, vol.10, n.º 27, pp. 179-199. Buongermini P., María Mercedes. Carta de derechos fundamentales del Mercosur. Cacciamali, Maria Cristina; Bobik, Márcio and Celli Jr, Umberto. Em busca de uma nova inserção da América Latina na economia global. Estud. av. 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Disponível em 20.11.2002 Kamisnky, Omar. A Internet e o Cyberespaço. Lorenzetti, Ricardo Luiz. Creación de una corte de justicia del Mercosur. Meza Bernal, Raúl. “America del Sur en el sistema mundial hacia el Siglo xxi”, in O lugar da América do Sul na nova ordem mundial, Marcos Costa Lima (org.), São Paulo: Editora Cortez, 2001, pp. 17-52. Ramos, André de Carvalho. Direitos Humanos na integração econômica – Análise comparativa da proteção de direitos humanos e conflitos jurisdicionais na União Europeia e Mercosul. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. Rezek, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 2ª ed. - São Paulo: Saraiva, 1991. Rover, Aires José. A tecnologia como fator de democratização do direito. Sequencia -Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, 19(25): 50-55, dez./1997. Seitenfus, Ricardo Antônio Silva. Manual das Organizações Internacionais. - Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. Sen, Amartya. A ideia de justiça. Trad. Ricardo Doninelli Mendes e Denise Bottmann, São Paulo: Companhia das Letras, 2011. Tellechea Bergman, Eduardo. “La cooperación jurisdiccional internacional con especial referencia al ámbito del mercosur y al derecho uruguayo”. decita: Derecho del comercio Internacional. n.º 4, Buenos Aires, 2005, pp. 359-397. Ventura, Deisy de Freitas Lima. Direito Comunitário do mercosul. - Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. Vieira, Luciane Klein. Interpretación y aplicación uniforme del derecho de la integración – Unión Europea, Comunidad Andina y Mercosur. Montevideo: B de F, 2011. ____ e Scotti, Luciana B. “La creación de un tribunal de justicia: un paso ineludible para el fortalecimiento del Mercosur”, in Balances y perspectivas a 20 años de la constitución del Mercosur. Scotti, Luciana B. (org.). 1ª ed. 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The Mercosul was created in 1991 and its institutional structure excludes people to access of conflicts system solution. The Constitutional Courts are sensitive of these and since 2003 they maintain an intense dialog, including national observers and people from third countries. The specific goal of Constitutional Courts is offer a juridical safety to relationships on Mercosul, through coordinate their efforts? and mechanisms to supply that institutional deficiency.
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